A Receita Federal reduziu de R$ 17,2 bilhões para R$ 10,5 bilhões a projeção de arrecadação com dividendos em 2026. A revisão foi informada nesta terça-feira (22) pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante entrevista coletiva sobre a arrecadação de agosto. Segundo Malaquias, foram coletadas informações sobre a trajetória e o desempenho em cada mês.
"Nós consideramos [como] realizado em torno de R$ 4 bilhões até o mês de agosto. Para o final do ano, estamos considerando uma diferença, que vai se realizar, cujo total deve chegar em torno de R$ 10,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 29 bilhões (considerando residentes e não residentes) projetados inicialmente, estamos reajustando essa projeção para em torno de R$ 10,5 bilhões no ano", declarou.
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O detalhamento dessa mudança na tributação do Imposto de Renda (IR) que incide sobre dividendos, disse ele, será apresentado na entrevista coletiva do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a ser divulgado nesta quinta-feira (24).

A redução da estimativa de arrecadação com dividendos é um dos fatores que ajudam a explicar o contingenciamento do Orçamento federal que o governo deve anunciar na quinta-feira (24), como antecipou o Valor. Até agora, não havia recursos orçamentários contingenciados.

No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 28 bilhões (ou R$ 29 bilhões incluindo residentes e não residentes) com o IR sobre os dividendos. Conforme o relatório de receitas e despesas divulgado em julho, a equipe econômica previa arrecadar no máximo R$ 17,2 bilhões. À época, a previsão foi mantida apesar da arrecadação de apenas R$ 2,2 bilhões até junho.

"A primeira redução foi motivada pela realização e, agora, a gente está incorporando nas projeções a trajetória que está sendo verificada. É só o ajuste de trajetória, ainda não há a totalidade de informações sobre a mudança dessas bases", explicou Malaquias.

A Receita arrecadou R$ 4,029 bilhões entre janeiro e agosto deste ano com a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre o pagamento de dividendos.
Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o valor de R$ 29 bilhões, projetados inicialmente de retenção do IR na fonte sobre o pagamento de dividendos, foi reajustado para em torno de R$ 10,5 bilhões no ano
Washington Costa/MF