O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento sobre a retirada de um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um “tesouraço” em programas sociais.

A corte analisava, em julgamento virtual, uma liminar em que Mendonça barrou o vídeo. Já havia maioria formada para derrubar a ordem do ministro quando a análise foi suspensa por um pedido de destaque. Esse tipo de solicitação reinicia a sessão do zero e a desloca do formato virtual para o presencial. Na prática, o movimento garante que a proibição ao vídeo siga valendo até que o julgamento recomece presencialmente. Ainda não há data para uma nova deliberação colegiada.
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Mendonça barrou a publicação em liminar dada na terça-feira (13). A decisão foi submetida para referendo em julgamento que encerrava na quarta (14). Antes do destaque, os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram, votando pela autorização do vídeo. Mendonça já havia votado pela proibição, e foi acompanhado só por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Segundo o vídeo, Flávio promoveria cortes em programas sociais como o Farmácia Popular, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos e em políticas públicas de combate ao câncer, de merenda escolar e de prevenção a desastres.

A propaganda também fez referências a decisões orçamentárias adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio. “Se o pai fez isso, imagina o filho”, dizia a publicação de Lula.

Ao barrar o conteúdo, Mendonça considerou como “sabidamente inverídicas” as declarações do presidente da República. Também afirmou que o programa de Flávio promete o chamado “tesouraço” apenas na estrutura administrativa do Estado, com o corte de ministérios e cargos comissionados.

Com o pedido de destaque, a liminar segue valendo até que o caso seja novamente pautado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Não há prazo para que a medida ocorra.

Integrantes do TSE criticam esse tipo de movimentação. Eles afirmam que se tornou comum nos últimos meses que Mendonça e Nunes Marques suspendam julgamentos quando já há maioria formada contra liminares dos dois ministros.